3) Mentalidade Estatista

Carlos U Pozzobon

A mentalidade semicapitalista é totalmente diferente do mundo capitalista porque ela sempre conleva o descaso com a produção e o progresso material. Às vezes essa indiferença torna-se até mesmo oposição visceral a tudo o que signifique progresso. Para intelectuais dessa espécie verde-amarela, a noção de progresso é substituida pelo sentimento de conservação de riquezas naturais.

Enquanto para o capitalismo avançado a exploração dos recursos está interrelacionada com a riqueza social como um todo, para a mentalidade verde-amarela ela é uma atividade moralmente inaceitável. Considere, por exemplo, um dos mais prestigiados acadêmicos uspianos, o geógrafo Aziz Ab'Saber. Para ele, a privatização da Vale do Rio Doce foi um crime cometido contra o país porque "na Amazônia, há o último grande distrito mineral descoberto no século 20, com ferro em quantidade, um pouco de ouro, prata, nióbio e urânio. Agora com as imagens de satélite, sabemos que não há possibilidade de achar outro igual. Privatizar e perder o potencial econômico disso foi muito ruim... Quando estive na França, algumas pessoas correram para mim e disseram: 'professor, diga aos seus colegas que é muito triste saber que o minério de Carajás, comprado a preços aviltantes, serviu para fazer o túnel do Canal da Mancha' " (OESP, 19/12/2004, p.J-3).

Este raciocínio, uma das pérolas do nosso atraso, diz tudo: o minério de ferro não é vendido pelo seu valor de mercado, mas a um valor insignificante, e quando não explorado é melhor do que explorado, pois representa uma reserva para o futuro. A mentalidade de reserva para o futuro é essencialmente brasileira (e de povos subdesenvolvidos), o que enlouquecia Monteiro Lobato nos anos 30 — que arrancava os cabelos com a lentidão do Brasil para se flagrar de que o desenvolvimento econômico tinha que ser imediato.

O país do futuro que guarda suas riquezas para o futuro

Imagine se, por alguma razão, os ingleses se arrependessem de ter vendido seus parcos minerais para a construção da Estação da Luz (SP), ou se os os belgas tivessem derramado lágrimas por ter transformado o seu aço nas estruturas do Viaduto do Chá (SP). Lobato dizia entretanto que o Brasil não deveria exportar minério, mas sim aço forjado, e até citava a diferença em números para a época. Quanto à conservação dos bens para proveito futuro, esta pérola do raciocínio subdesenvolvido, Lobato se perguntava se Cunhambebe deveria, em 1499, ter poupado suas pacas para os netos, em vez de comê-las naturalmente, privando Cabral, um ano depois, de um churrasco e tanto.

Consideremos, por exemplo, o caso da Amazônia, onde esta mentalidade é a causa primeira da devastação, manifestada sempre com o mesmo procedimento: você têm uma superfície contendo uma riqueza vegetal inigualável, seja como biossistema, seja como subsolo, mas não tem a propriedade, ou tem documentos forjados de propriedade. A consciência dessa precariedade liquida com o capitalismo no seu subconsciente de explorador, mas mesmo assim você deseja explorar para se beneficiar da riqueza. Se fosse proprietário legalizado e lhe fosse permitido explorar, você como capitalista teria que desenvolver um método de transformar a exploração em algo contínuo, não exaurível no curto prazo. Mas pensar a longo prazo significa estar sentado sobre o trono da legalidade e não no tripé da incerteza, portanto, teria que racionalizar o uso da mata. Ali a mentalidade é outra — deve-se proibir terminantemente qualquer tipo de exploração e comercialização dos produtos da selva (a menos dos autorizados para os amigos), em consequência, é melhor queimar tudo e usar a terra para a agricultura. Logo, o que está acelerando a destruição da Amazônia é exatamente esta mentalidade punitiva, proibitiva, persecutória.

Alguém duvida do que fariam os suecos, canadenses e quetais se administrassem os bens da floresta? Teriam acaso a mesma irracionalidade dessa gente do Ibama? Ainda não se percebeu que a depredação é resultado do modelo de Estado? Como pretender que exista uma atividade econômica planejada, organizada, estruturada em um ambiente em que a propriedade foi fraudada, não tem dono ou dela nada se sabe? Como pretender uma economia no meio do bandoleirismo, da lei do mais forte e da intimidação? Como legalizar uma atividade cuja empresa precisa apresentar certidão negativa de débito com o INSS, o FGTS, etc, para um órgão que se localiza a centenas de quilômetros de sua sede?

Até quando vai continuar esta comédia da devastação ambiental? Até quando vamos continuar tendo que suportar tanta mentira? Pois se as causas da devastação estivessem apenas no povo que freneticamente abate árvores, então poderíamos pensar em resolver o problema com a prisão do povo amazonense, ou será que existe uma relação entre o povo e o Estado que lhe baixa o relho? Acaso não é a falta elementar de um modelo de legalidade (propriedade, segurança, desburocratização, regulamentação da exploração vegetal, etc) que precisa ser criado para salvar o que resta da floresta?

Diversas obras argumentam que o subdesenvolvimento é uma mentalidade.HARRINSON, Lawrence E. Subdesenvolvimento é um Estado de Espírito. BANFIELD, Edward. The Moral Basis of a Backward Society Mas, na verdade, o subdesenvolvimento não é uma mentalidade, é uma ciência, e uma ciência preciosa. Ela implica num alto nível de argumentação rocambolesca para conciliar interesses bem conhecidos com as práticas um tanto contrárias do capitalismo avançado sob o argumento de variáveis locais, ou de qualquer outra asneira. Lobato chamava de esoterismo científico as alegações de Victor Oppenheim (Departamento Nacional de Produção Mineral) de que não existia petróleo no Brasil.

Para todo o lado do panorama nacional, vemos o exercício vitorioso dessa prática. Um exemplo de esoterismo econômico é o tal de Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central, encarregado de definir a taxa de juros com que a viúva paga seus financiadores. O COPOM é o responsável pelo estado confuso do jornalismo econômico brasileiro.

Para o COPOM, os juros devem subir sempre que a demanda interna está muito elevada e "dá sinais de aumento inflacionário". Em qualquer país desenvolvido, o aumento da demanda interna é celebrado com salvas pelo crescimento econômico. Se a demanda interna diminui, os juros caem ainda mais para fazer as pessoas gastarem. Entende-se que uma inflação de demanda logo se acomoda mais à frente, e que, portanto, nem é preciso contar. No Brasil, como o semicapitalismo precisa competir (e triunfar) sobre o capitalismo, sempre que houver aquecimento da demanda, significa que o país está crescendo e "é preciso colocar um freio nesse progresso". E aumentam-se os juros.

Para essa mentalidade, o progresso é um veneno para o país. Logo a demanda cairá pela barbaridade do reflexo nos juros do crediário, e todos podemos ficar contentes. Com isso, aumenta-se em 3% a taxa de juros para derrubar em 2% a previsão de inflação. Existe alguma teoria econômica que suporte um procedimento desses?

Existem 4 ou 5 explicações para o Brasil deter o campeonato mundial de juros altos. Nenhuma delas contempla a verdadeira causa, por falta de espírito sistêmico: os juros são altos para que a remuneração dos financiadores (eu e você que temos uns caraminguás na poupança, e eles que têm os seus milhões) seja muito maior do que a remuneração da atividade capitalista. Convenhamos: se os juros no Brasil fossem, não digo chineses, de 0,25% ao ano — que graça, crescem 10% ao ano com estes juros e nada disso se fala por aqui, mas norte-americanos (3,5 a 5,5% a.a.), nossas elites iriam ficar muito inferiorizadas e até mesmo se verem obrigadas a investir neste maldito capitalismo. E, tremendo de medo do risco não dar certo.

Portanto, é muito melhor deixar o dinheiro no banco, quando a remuneração é melhor, do que fazer qualquer investimento produtivo. Ponto final. No Brasil, se alguém pretende baixar os juros deve em primeiro lugar eliminar todos os impostos embutidos neles. Os juros nunca vão baixar enquanto as taxas estiverem nos montantes brasileiros. Em consequência, o COPOM está para o mercado financeiro como o MST para a agricultura. Um combate o capitalismo pelos juros, o outro combate o agribusiness com a exaltação da jecalândia.

Podemos concluir que o parasitismo não é só um fenômeno estatal, ele é parte de toda uma hierarquia que descobriu uma maneira muito melhor do que empreender: viver dos juros do governo.

Se você algum dia pensou que os inimigos do capitalismo estão na esquerda — pode tirar o cavalo da chuva — a 'Frente Ampla' é muito maior do que você pensa. Enquanto isso, espera-se que um dia o Brasil descubra que sua saída está na ciência e tecnologia: quanto tempo vai levar para descobrir o caminho da virtude e decuplicar os investimentos nesta área? Talvez nunca. Talvez ciência e tecnologia sejam apenas um apêndice secundário da atividade econômica do Brasil.

Cultura da imitação

O semicapitalismo não produz (ou produz com custos oligopolizados), e portanto não lidera — é uma cultura passiva, que preenche a negação do empreendedorismo com banalidades. Ao acomodar modos de vida feudais com o presente, o semicapitalismo não possui interesses coletivos, não sabe se situar estrategicamente como sistema capaz de criar poder (no sentido tecnológico), e portanto se dissipa na imitação.

Mas a imitação representa um nível altíssimo de falta de autoconfiança. A imitação pura e simples é uma confissão de incapacidade de ter sua própria identidade, e identidade significa necessidade das elites de se basearem em si mesmas, em suas próprias atividades. A imitação quer dizer elites que não vivem do empreendimento, da transformação, da criação e da invenção, mas simplesmente da passividade ociosa do doutorismo e do rentismo.

Um dos 'chefs' franceses que fez carreira no Brasil — Laurent Suaudeau —, em entrevista ao Estadão (19-12-04), disse que não conseguia vender um de seus pratos prediletos 'pato ao tucupi' devido à rejeição ao nome do prato. Indignado com a sensação de sentir na pele o preconceito escancarado do brasileiro pelo que lhe é direito disse: "Lembro que tentei incluir 'pato ao tucupi' no cardápio e foi rejeitado. Só começaram a pedir quando mudei o nome para 'canard à l'essence d'orange'.

Este mesmo 'chef' depois afirmou que os pratos com nomes brasileiros começaram a ter maior aceitação. Mas não será uma situação provisória? Não será um interlúdio cultural pós-privatização? Aumente em 50 mil vagas o funcionalismo público e a nova geração vai rejeitar o 'pato ao tucupi'. Observe o presidente Lula e seu vinho 'Romanée Conti'. Não deveria um presidente 'representante do povo brasileiro' beber somente vinhos nacionais?

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Relação entre sub e semicapitalismo

Quase todos nós crescemos ouvindo falar de estórias de água no leite e de mistura de milho no café. Provavelmente não exista uma cidade no Brasil sem uma fabriqueta de subúrbio destinada à fraude. A cultura da imitação não se trata apenas de uma retórica de gestos e mundanismo social, mas sobretudo de um modo de produção na sociedade. A imitação não é feita para colocar uma mercadoria em condições de competição no mercado, ao contrário, ela é endereçada a uma sociedade empobrecida que precisa dar preferência ao preço no lugar da qualidade do produto.

O modelo é quase sempre assim: uma grande empresa (em geral uma multinacional) lança um produto, digamos, uma fita isolante. Logo a seguir aparecem os produtos dos empresários nacionais, normalmente uma fita isolante sem cola, ou tão fina cuja película rebenta ou não chega a isolar, mas cujo preço fica em menos da metade da multinacional. Está feita a competição. Essa inversão só se justifica pelo endereçamento da mercadoria a uma sociedade empobrecida. O empresário então contempla sua mercadoria na prateleira e diz — "está vendo? consigo bater os gringos!".

Como mostra Lobato em 'A Fraude Bromatológica', nossa desastrada indústria de fundo de quintal não seria tão carente de qualidade e engenharia se não houvesse a montanha de taxas, emolumentos e impostos que colocam qualquer pequena empresa na ilegalidade. (Atualmente a ilegalidade venceu em 60% da força de trabalho, mas nem essa percentagem descomunal serve para mudar o sistema).

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Vigiar e Punir

E se não houvesse o fisco municipal, estadual e os diversos fiscos federais a se fartarem com desmandos burocráticos no propinoduto da indústria de multas?

O resultado da baixíssima qualidade tecnológica, e do mau caráter generalizado de produtores, não se explicaria senão pelas relações predatórias do Estado sobre a sociedade. Se tivéssemos um Estado organizador, facilitador, voltado para o crescimento da produção e do bem estar social, muito pouco da cultura espetacular da fraude empresarial ocorreria.

Em vez disso, temos um Estado cujo modelo organizacional é punir, multar, confiscar documentos, prender pessoas, fechar estabelecimentos, seja no cumprimento de leis, regulamentos ou portarias da cultura papelífera doutoral. O resultado é uma economia paralela, escondida, desconfiada, improvisadora, desonesta, precária, como muito bem escreveu Lobato em 'A Fraude Bromatológica'.

FIM

2) Semicapitalismo brasileiro

Carlos U Pozzobon

O semicapitalismo é formado por duas exigências fundamentais: monopólios públicos e/ou privados de empresas, empregos e serviços, e economia dirigida. O estatuto legal dentro da lógica cartorial garante sua existência. Entendido como uma aberração da sociedade feudal encravada nas sociedades modernas, o semicapitalismo é um sistema de alianças e de distribuição de direitos, majoritariamente criado pelo sistema político e suas peculiaridades de representação. Do ponto de vista político, é chamado de fascismo, mas do ponto de vista econômico, é chamado pelos estudiosos de mercantilismo. O fascismo é um modelo de organização política cuja principal ordenação social gravita em torno do Estado. O mercantilismo é a economia dirigida, ou seja, aprovada e protegida pelo aparelho legal do Estado.

Analisando um pouco sua composição social, antes de entrar na fisiologia do sistema, o semicapitalismo brasileiro é composto pelo sistema estatal e pelas inúmeras e infindáveis ordenações compulsórias que vivem do estatuto legal aprovado pelo sistema político de representação, mas claramente repudiado pela sociedade.

Através da máquina posta em ação pelo sistema estatal, o semicapitalismo ocorre:
1. No mundo do trabalho — pelos sindicatos, órgãos de representação profissional como CREAs, CRASs, CRMs, etc.
2. No mundo das finanças — pela proteção ao sistema bancário, seguros obrigatórios, taxas de intermediação, etc.
3. No mundo estatal — pela burocracia arrecadadora encarrapatada na proliferação de impostos, taxas, contribuições compulsórias, etc.
4. Pelos despachantes, que com sua habilidade papelífera intermediam o cidadão com a burocracia.
5. Pelas empresas fornecedoras do Estado — um contingente empresarial que abrange mais de 50% do PIB nacional e cuja participação no mercado estatal é garantida por estatuto supostamente legal, mas efetivamente por vínculos políticos que garantem contratos, e pelo formalismo de concessão de licenças, certificações, burocracia de certidões, comprovantes de custos altos para manter o resto da sociedade afastada da "competição" das licitações.
6. Pelos milhares de cargos políticos nas instituições representativas do país.
7. Pela indústria de certificações, inspeções, etc, que são contigenciadas como "autorizadas" pela máquina regulatória.

No passado, o semicapitalismo evoluía com a simples criação de empresas estatais — era seu período dourado. Bastava a carta de um político e o emprego estava garantido. Atualmente, embora acossado pelas privatizações em algumas áreas, continua intacto quando envolve a burocracia do Estado. A manutenção desta estrutura, com cerca de 50% da vida econômica do país, é fundamentada nos seguintes parâmetros sistêmicos clássicos:
1. Estabilidade do servidor público e sua vitaliciedade no emprego que, no dizer de Lobato, degeneravam em calamidades vitalícias.
2. Garantia de direitos exclusivos ao servidor público resultando em vantagem de benefícios relativamente ao resto da sociedade.
3. Modelo de fragmentação tributária garantindo a expansão permanente da burocracia pela ocupação cada vez maior de pessoas nas atividades autorizadora, licenciadora e certificadora.
4. Direitos adquiridos, entendidos da seguinte forma: se os direitos forem quantitativamente melhores do que outro padrão no resto da sociedade. Por exemplo, aqueles direitos universais e válidos para todos.

Mas isso não tem nada a ver com o Brasil, pois aqui os direitos adquiridos foram colocados por baixo do pano na Constituição de 1988, entendendo-se por benefícios que não são iguais para todos, instituídos em legislação específica, como a insalubridade ou coisa parecida. O resultado foi o entendimento jurídico de que a sociedade é desigual e assim deve ser entendida. Isso deu origem à noção de que vivemos em um regime neoescravista, válido para aposentadorias, benefícios, isenções, impunidades, etc.

Não pode haver direitos adquiridos em uma sociedade que já realizou seus ideais de igualdade no século XVIII. Nos textos de Lobato encontramos seu repúdio visceral à existência de direitos adquiridos no Brasil, já nos anos 20, portanto como reflexos do Brasil recém saído da escravidão. Quase 100 anos depois, o mesmo estatuto jurídico do início do século vinte garante o apartheid social.

Estabilidade no emprego

Elemento importante no modelo de autoridade do sistema, a estabilidade foi criada para proteger o Estado do descalabro de seu sistema político. Foi confundida com o profissionalismo da gestão pública para resguardar os servidores do mandonismo político, das perseguições ideológicas, mas acabou protegendo os carrapatos orçamentívoros, o imarcescível parasitismo estatal indiferente à ética da responsabilidade e da racionalidade da produção e desenvolvimento econômico do Estado.

A estabilidade do servidor público equivale a um monopólio na esfera do trabalho, ao mesmo tempo em que uma estatal representa um monopólio na esfera da atividade econômica.

Para poder estar acima do sistema democrático, e ficar independente da autoridade eleita, portanto à margem da democracia, o Estado precisa estar garantido contra a intervenção dos eleitos pelo povo, até porque a maior parte dos eleitos quase sempre é uma tragédia política: a solução foi a estabilidade no emprego público. E o resultado, um Estado completamente insensível à precedência da liberdade sobre o arbítrio, dos direitos individuais sobre a fúria coercitiva regulamentadora e do desenvolvimento econômico frente às múltiplas moralidades paralisantes, tais como o ambientalismo, a reforma agrária, etc.

O Estado não nos lidera por aquilo que ele prega, pois ninguém do lado de fora acredita no que se fala lá dentro, mas por aquilo que oferece aos seus servidores, que nada mais é do que uma corrida incontrolável de pessoas para a ocupação de seus postos, sem condições de igualdade com as mesmas oportunidades de trabalho na vida privada. Trata-se de uma inversão da liderança, isto é, ninguém acredita no Estado, e, ao mesmo tempo, todos querem uma fatia dele.

As pessoas querem os cargos públicos pela estabilidade (monopólio do cargo), pela possibilidade de ascensão segundo critérios meramente simbólicos, pela tolerância com a baixa (ou nula) produtividade, e por estarem submetidas a relações de autoridade meramente formais, onde os chefes não são responsáveis pelos subordinados (e, portanto, não respondem solidariamente pelos seus atos) e os subordinados não precisam prestar contas de seus atos e erros na proporção direta do escalonamento burocrático.

Vigora o sistema de persuasão, em lugar do sistema de coerção de resultados exigidos pelo capitalismo. Isso garante a dolce vita do funcionalismo: faz se quer, diz que faz e não faz, deixa para amanhã. Evidentemente que do ponto de vista formal pode-se argumentar o contrário. Mas o formalismo é apenas uma técnica de dissimulação: o que vigora é o Brasil real, e a estabilidade é o grande escudo contra os ataques da autoridade eleita pelo povo.

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Garantia de direitos exclusivos

A obtenção de vantagens sobre o resto da sociedade está relacionada ao ativismo político de seus representantes. Trata-se de uma mobilização política de atos legislativos discricionários garantindo o atendimento de reivindicações que mantenham o espírito de importância e supremacia do ego corporativista sobre o restante da sociedade. Assim, é possível conseguir supremacia sobre o capitalismo na obtenção dos benefícios que este não concede, desde que a auto-importância seja inflada e adulada.

Direitos exclusivos significam uma medida importante de avaliação de sucesso pessoal no semicapitalismo. Significam ainda desfrutar de alguma coisa que os outros não têm, o que permite comparações lisonjeiras e o triunfo do ser no cargo com honrarias que compensem a vacuidade da rotina papelífera e carimbadora.

O semicapitalismo se caracteriza por 4 fatores principais:

1. Modelo de autoridade
2. Estilo de monopólio
3. Ideologia da diferença
4. Modelo de representação

1. Modelo de Autoridade

Uma autoridade significa latu sensu o poder de coerção de un(s) sobre os outro(s). Todos nós sabemos a relação entre autoridade e autoritarismo. Ou melhor, quase ninguém sabe. No Brasil, a confusão é total. Chama-se autoritário um dirigente político que pregue a demissão de um departamento inteiro de uma prefeitura, por absoluta falta de fundamentos, ou que puna subordinados com comprovada falta de assiduidade, ou que interfira no trabalho desses mesmos subordinados.

A imprensa chama de autoritária uma pessoa que solicite um plebiscito para resolver um assunto de interesse público (e não assuntos relativos à reeleição de presidente da república). E, diariamente, repete a mesma ideia de que vivemos num sistema representativo, e que portanto os atos políticos são totalmente legítimos, já que vivemos numa democracia plena.

De repente, a imprensa se esquece de tudo o que disse e passa a especular sobre as incoerências do nosso sistema representativo, fazendo coro aos que pregam uma reforma política. Isso não é novidade, mas apenas consequência do lado bifronte do brasileiro. O choque de sistemas sociais só poderia nos agravar o costume inconsciente da personalidade dupla. Por exemplo, por um lado, achamos um absurdo a violência policial contra os cidadãos, mas achamos natural que bandidos sejam fuzilados sumariamente pela polícia. Em consequência, o modelo de autoridade oscila entre o pilatismo (o lavar as mãos) e a truculência.

O modelo de autoridade é uma engenhosa construção legal para impedir que os eleitos possam direcionar as políticas públicas seguindo os programas partidários. Ora, a democracia foi concebida para que os eleitos assumam a coerção sobre a máquina pública na implementação de políticas e no exercício da administração. Mas bloqueada pela inamovibilidade, a política se transformou num teatro de faz de conta, de despistamento, de dissimulações. Nesse ambiente, os bons governantes são como os bons samaritanos: precisam do despertar da apatia dos funcionários para a conversão em ativismo governamental.

Não há prefeitura no Brasil em que não se encontrem departamentos completamente sucateados por gente cuja maior ocupação é justamente inverter a ordem natural das coisas. E a inversão só é garantida se o ambiente permite a proliferação das corriolas, das camorras e camorrinhas amparadas por direitos (e despeitos) que os eleitos não podem revogar. Outro aspecto da crise de autoridade no mundo da administração pública é a troca da esfera de decisão. Em qualquer estado moderno, as questões administrativas são tratadas única e exclusivamente no âmbito da administração. Por uma confusão intelectual, e interesse em proteger o aparato corporativista do resto da sociedade, foram repassadas ao Judiciário as decisões no âmbito administrativo, provocando a tragédia do modelo de autoridade atual.

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Este lento avanço corresponde ao entendimento banal e equivocado de que o papel do Judiciário é resolver conflitos de opiniões entre os membros da sociedade, e, portanto, vão a julgamento as questões administrativas de praxe, tornando a administração pública um mero faz de conta. Ora, o Judiciário existe para resolver problemas jurídicos, e não para resolver problemas administrativos.

Essa usurpação de poderes é talvez o lado mais falho do nosso modelo social implantado pela Constituição de 88. Considere — como um exemplo entre dezenas — a questão dos aparelhos celulares nos presídios. Alguém acredita que em prisões americanas traficantes de drogas tenham acesso a celulares nos presídios? É claro que não. No Brasil, a administração penitenciária não consegue evitar que seus detentos tenham acesso a celulares porque seus advogados não só entram e saem a hora que bem entendem dos presídios, como também transitam com o que querem para dentro e para fora deles, para não falar do resto. E por quê? Porque liminares garantem suas vontades em detrimento do que possam pensar e agir os encarregados da administração.

Portanto, trata-se de uma usurpação de autoridade em que o Judiciário comanda o que deveria ser atribuído à administração, imiscuindo-se onde não deveria, como acontece em qualquer democracia de primeiro mundo. Ora, isso às vezes chega à beira do ridículo, quando uma universidade pública marca a data do vestibular e um figurão, incomodado com a atrapalhação em suas férias por causa dos filhos vestibulandos, consegue alterar a data do vestibular com uma liminar, sem qualquer respeito à autoridade administrativa.

A confusão entre o que é jurídico e administrativo comprova não só a falência do nosso modelo, como também serve de estímulo à imoralidade transgressora dentro da administração pública. Esse regime de exceção, tão galopantemente implementado no pós-ditadura, é um dos pontos viscerais da impotência do Estado na execução de qualquer política pública, e paradoxalmente referendado dia-a-dia pelas meias-cabeças no Congresso Nacional.

2. Estilo de monopólio

Uma das características mais importantes do semicapitalismo é a expressão cunhada por Lobato na campanha do petróleo: "o governo NÃO FAZ E NEM DEIXA FAZER". Lobato demonstra incansavelmente que o governo não só impedia as empresas privadas brasileiras de explorarem petróleo, como também se recusava a assumir a sua exploração, entregando-se à conspiração dos interesses ocultos, representados naquela época pela política monopolística traçada pela Standard Oil e associadas.

Tempos depois, e sob o fracasso de fornecimento de gasolina na II Guerra Mundial, Vargas cria a Petrobras com a finalidade de ser um monopólio na exploração e refino do petróleo, seguindo o modelo siderúrgico iniciado em Volta Redonda. Novamente, os brasileiros são deixados de lado por mais de 50 anos. A esse modelo seguem-se os modelos energético, ferroviário, de saneamento e o de telecomunicações.

Se os monopólios garantiam a exclusão de empreendedores nacionais privados na exploração de recursos, uma política equivalente deveria ser oferecida aos seus funcionários. Criou-se então o monopólio sobre o emprego, uma garantia que fizesse dos perigos da democracia representativa um instrumento meramente ilusório para inserir o país na corrente mundial da democracia, sem que esta pudesse ameaçar a natureza feudal de seu sistema público. É por isso que Huntington em seu 'Choque de Civilizações' afirma que a América Latina não pertence à civilização ocidental e cristã. E é por isso que entre as cabeças ilustradas do primeiro mundo, o Brasil não passa de uma piada organizacional, e ainda quer ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU...

3. Ideologia da diferença

Ora, o sistema público não se moderniza porque se mantém atrelado à ideologia da diferença: diplomatas, juízes, militares, previdenciários e até metroviários acham-se diferentes. Ninguém suporta a invenção moderna do princípio da igualdade. O resultado é a doutorice, Veja no Menu deste site a seção Lobato Essencial: artigo sobre 'Doutorismo' analisada tão lucidamente por Lobato em 'Mundo da Lua'.

4. Modelo de representação

O modelo de representação diz respeito à organização dos partidos políticos, sindicatos, associações paraestatais, como os órgãos de classe, etc. No semicapitalismo, esse modelo trata de uma relação em que ser representante significa livrar-se da posição em que se está para ascender a uma posição privilegiada — não apenas em salário, mas também em posição e em pequenos (ou grandes, conforme o caso) privilégios —, que nunca guardam relação de reciprocidade com a atividade privada. Se você olhar para o desfile de deputados no Congresso Nacional e se perguntar onde estariam e o que estariam ganhando aquelas Vossas Excelências se não estivessem lá, poderia entender como na vida política não existe nenhum altruísmo. O modelo de representação não se esgota na superficialidade de uma reforma política há tanto tempo apregoada e logo encerrada em 2 ou 3 salamaleques legais.

O modelo de representação foi elaborado tendo em vista o fato da maioria da sociedade civil não estar no Estado, e este mesmo Estado representar a si mesmo como maioria. Tarefa difícil, mas não impossível, basta que se cumpram algumas exigências prévias.

Primeira: o político tem que se sentir membro do Estado e não da sociedade.
Segunda: a liberdade dos políticos em determinar seus próprios salários e benefícios está relacionada com a aceitação de que o Estado é diferente da sociedade e todo o aparato de autoridade deve ser arranjado para esta finalidade. Como o sistema não representa toda a sociedade, a solução para o problema de representação consiste em fazer com que o funcionalismo tenha preponderância no exercício dessa representação.
A representação produz uma expansão curiosa no tecido estatal, por exemplo: a cada 2 anos, os funcionários conseguem licença de 3 meses para agir como candidatos ou cabos eleitorais de candidatos. A imprensa noticiou o aumento de 700% nos pedidos de licença, somente entre professores do RS, para fins de candidatura aos pleitos municipais entre 2002 e 2004 (alguma relação com a queda da qualidade do ensino?). A expectativa parece ser bastante animadora para os professores (e funcionários), pois uma vitória permite um salto no salário, no caso de mandato parlamentar ou executivo, e no caso de cabo eleitoral, uma vitória do preposto oferece a possibilidade de um salário extra como assessor parlamentar, burocrata da máquina pública e tantas vaguinhas mais.
Terceira: liberdade para loteamento da máquina pública para fins de arregimentação de força eleitoral, ou seja, uma perversão da autoridade: o político nomeia, mas não pode demitir. Ao nomeado basta a esperteza de ler as leis para ascender salarialmente. Depois, um processinho na Justiça e os benefícios vão subindo, na maior cara de pau, já que "daqui não saio, daqui ninguém me tira".

O modelo de representação atual está profundamente relacionado com o voto obrigatório. Se o voto não fosse obrigatório, uma lei eleitoral teria que estabelecer os quocientes eleitorais e os procedimentos de legitimidade para ocupação dos cargos. Obviamente que o não comparecimento às urnas demoliria a aposta na supremacia dos ignorantes sobre os ilustrados (cuja proporção em números aumenta estratosfericamente a cada ano), dos desinformados sobre os informados, dos desinteressados sobre os interessados. Os políticos teriam que convencer os eleitores a ir às urnas e isso não se faria sem a contínua prestação de contas de seus mandatos. Mas nada disso acontece com o voto obrigatório. O voto cai de lambuja na urna (e no bolso) dos políticos, vindo de gente que nem sabe em quem votou, odeia votar e tem raiva dos próprios políticos que elegem. E eles sabem disso.

fim

1) O que é DNABrasil?

Carlos U Pozzobon

DNABrasil destina-se a apresentar um Brasil visto sob outra ótica que não a das opiniões correntes, ainda que utilizando os fatos rotineiros da vida nacional. Tem a pretensão de decodificar a estrutura da brasilidade em sua essência reprodutiva (daí o nome DNA Brasil), e a missão de servir como suporte crítico e educacional para todas as pessoas empenhadas em interpretar a dinâmica da sociedade brasileira. Seu enfoque é sistêmico e seu interesse reside no dia a dia dos acontecimentos e na lógica entre os fatos e as respostas relacionadas a estruturas dinâmicas que perpetuam seu próprio sistema.

Pretendemos criar uma nova forma de ver os fatos utilizando o legado de alguns poucos estudiosos de nossa nacionalidade, hoje totalmente esquecidos, voluntária ou involuntariamente.

Esta seção surgiu da necessidade de informar brasileiros para entender seu próprio país. Já que não nos entendemos, já que a mentira é tão avassaladora, as mistificações tão nojentas e a confusão tão generalizada, pretendemos sistematizar algumas ideias dispersas e discutí-las com a possibilidade de convergência de opiniões para criar um novo sistema para o Brasil.

É claro que não se quer ser insolente, arrogante ou propor fórmulas violentas com relação ao que vai se demonstrar, afinal, muita coisa aqui tratada você já deve estar cansado de saber. A novidade, neste caso, é o que hoje em dia se chama conectividade, ou que mais genericamente se chama composição dos elementos que formam um sistema.

Nosso foco principal está no entendimento da democracia como um regime de direitos iguais e de autoridade delegada. Ou seja, como um sistema de representação em que a sociedade é soberana, e o Estado dirigido segundo a vontade coletiva dos que estão na sociedade e não no Estado. Este princípio basilar vai orientar toda a questão sistêmica. Não defendemos nenhum sistema que não esteja apoiado na democracia e nas liberdades individuais. Portanto, se você procura outra coisa, não gaste seu tempo, mas também não se precipite: nossa intenção é demonstrar que democracia e liberdade não existem por aqui. É aí que começam as surpresas.

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Os 3 sistemas

Como definir um sistema que tem em si mesmo aspectos controversos e assimétricos quanto a sua própria concepção? A única forma de contornar estas dificuldades é apelar para uma simplificação, isto é, reduzir a estrutura social a uma ossatura, e a partir daí colocar sua musculatura somente nos aspectos mais relevantes, deixando a plástica para o futuro.

Assim, a tese inicial é de que o Brasil é constituído por 3 sistemas sociais diferentes, 3 composições básicas que giram em torno das hélices do DNA brasileiro: o subcapitalismo — sistema que abriga os deserdados do Poder; o indefectível semicapitalismo ou mercantilismo — da vida estatal e monopolística, do protecionismo e dos direitos adquiridos; e o capitalismo avançado — sistema social que triunfou em todo o mundo, mas que no Brasil sobrevive encabulado e sem qualquer expressão política mais relevante.

Com isto posto, pergunta-se: que tipos humanos transitam nestes três sistemas sociais? Quem são os brasileiros aí posicionados? Um olhar em nossa literatura permite a extração de suas personagens:

1. O Jeca. Personagem de Lobato que dispensa maiores explicações, o Jeca representa o tipo extraviado do subcapitalismo rural, não apenas como um produto da mestiçagem mas, sobretudo, de um ser desintegrado, atomizado em uma realidade social de renúncia e falta de aspirações.

2. O Mazombo. Personagem de Vianna Moog, entendida pelas seguintes características: "ausência de determinação e satisfação de ser brasileiro, ausência de gosto por qualquer tipo de atividade orgânica, carência de iniciativa e inventividade, falta de crença na possibilidade de aperfeiçoamento moral do homem, descaso por tudo quanto não fosse fortuna rápida e, sobretudo, falta de um ideal coletivo, na quase total ausência de sentimento de pertencer o indivíduo ao lugar e à comunidade em que vivia".

3. O Salamalequeiro. Tipo encontrado em repartições públicas, em nível hierárquico bem baixo. Em geral é um mulato que usa as exasperações para chamar atenção sobre si mesmo, quando não para o relacionamento interpessoal. Outras vezes é apenas um impostor de afetos, um maneirista descomedido, um porra-louca histérico. Dizia Euclides da Cunha que o sertanejo era sobretudo um forte porque se diferenciava do "raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral".

4. O Pavão. Personagem quase exclusivamente político — brasileiro que sabe que o dinheiro sai do despacho, das influências, das mamatas, do faz de conta, das grandes negociatas. Sua ética é a do oba-oba, seu ego o da ostentação. Tem apenas um monomodo de se apresentar: com afagos, cordialidade efusiva e oba-oba ufanista.

5. O Sofrenildo. Figura brasileiríssima, inventada pelo humorista gaúcho Sampaulo, e muito popular nos anos 70. O dar errado, como estigma da vida social, não pode ser lançado simplesmente na conta do azar, mas à falta de sorte e ao negativismo, numa espécie de panglosismo ao contrário. É um dos DNAs do sistema humano brasileiro.

6. O Mala-sem-alça. Dispensa maiores explicações — está em todas as partes e, às vezes, traduz-se numa atitude provisória e não em personagem permanente. Pais que não educam seus filhos para uma profissão, que não os forçam a atitudes de engajamento frente à vida, são incentivadores de malas de todos os calibres. É o mazombo na juventude.

7. O Pagador de Promessas. Velho conhecido nosso do filme de Anselmo Duarte, o pagador de promessas é o renunciador em marcha pelas bibocas, com uma cruz nas costas pagando promessa a Santa Bárbara, por ter salvo seu burro agonizante de um raio. Para encontrar este tipo brasileiríssmo, basta observar as romarias que ocorrem anualmente no país. Sem muito esforço, lá se encontra o pagador de promessas, se arrastando de joelhos, carregando o andor, andando descalço, sacrificando-se por uma promessa de cura, ou por uma graça já alcançada. Com isso, demonstra sua incapacidade de acreditar numa cura espontânea.

8. O Sarambé. Mencionado por Lobato, em uma carta a seu amigo Godofredo Rangel, quando vivendo em NYork, a propósito de uma pergunta sobre a participação da Miss Brasil em um concurso em Galvestone. A notícia correu o Brasil como um feito extraordinário. Lobato disse que nenhum jornal de NY comentara uma linha sequer sobre o fato, pois a Miss Brasil teria se classificado em 11^o lugar. E comenta também o fato de que um professor brasileiro teria sido recebido em um jantar espetaculoso em uma recepção de cientistas em Chicago. Lobato diz que foi falar com um jornalista, por acaso no mesmo andar onde trabalhava — "Mas você não acha que um jantar de 400 talheres é muito para uma recepção de cientistas? — Qual o que, disse o jornalista, vou botar 500 talheres". E sob a pergunta de que poderiam desconfiar do exagero, o jornalista foi peremptório: "que nada, aquilo lá é um povo de sarambés".

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